O ano de 2026 traz mudanças significativas para o mercado de Seguro Garantia Judicial no Brasil. As novas regulamentações da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) atualizam as regras para emissão e gestão dessas apólices, com impactos diretos para empresas, advogados e corretores de seguros.
Principais mudanças
Entre as alterações mais relevantes, destacam-se:
- Ampliação das coberturas: as novas normas permitem que o Seguro Garantia Judicial cubra um leque maior de situações processuais, incluindo execuções fiscais e trabalhistas com valores superiores ao anteriormente permitido.
- Simplificação documental: o processo de emissão foi desburocratizado, com redução da documentação exigida para empresas com histórico de crédito positivo.
- Novos limites de importância segurada: os tetos foram revisados para cima, permitindo que empresas de grande porte utilizem o Seguro Garantia em processos de maior valor.
- Prazo de vigência flexível: agora é possível contratar apólices com prazos mais flexíveis, adaptados à duração estimada dos processos judiciais.
Impacto para as empresas
Para as empresas, essas mudanças representam uma oportunidade de otimizar o uso de capital. Ao substituir depósitos judiciais por Seguro Garantia, as companhias liberam recursos que podem ser reinvestidos no negócio, mantendo a conformidade legal sem comprometer o fluxo de caixa.
Como a GoCover está preparada
A GoCover já atualizou sua plataforma para refletir todas as novas regulamentações. Nossos algoritmos de cotação foram recalibrados para considerar os novos parâmetros, e nossos corretores parceiros já contam com materiais atualizados sobre as mudanças.
Além disso, nossa equipe técnica está disponível para esclarecer dúvidas e orientar clientes sobre a melhor estratégia para aproveitar as novas possibilidades do Seguro Garantia Judicial em 2026.